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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou hoje (05) no Diário Oficial da União (DOU) o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.
Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.
Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela Funasa.
A ação representa um investimento total de R$ 24.213.011,00 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/ Funasa para este ano, com estimativa de contemplar no mínimo 112 (cento e doze) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.
Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela Funasa.
A ação representa um investimento total de R$ 24.213.011,00 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/ Funasa para este ano, com estimativa de contemplar no mínimo 112 (cento e doze) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
- a) Construção ou ampliação de galpão de triagem; b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e c) Aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
Nas propostas a serem apresentadas, NÃO SERÃO FINANCIÁVEIS os seguintes tipos de despesas:
- a) Qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, acima; b) Despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta; c) Despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e d) Quaisquer despesas de custeio.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.
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