Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 junho de 2012, contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil.

O credenciamento das delegações oficiais, de representantes da sociedade civil e da imprensa está a cargo da ONU.

A participação brasileira no evento encontra-se sob a coordenação da Comissão Nacional para a Rio+20, criada pelo Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011.

Estados membros

A Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-membros das Nações Unidas, com forte engajamento do sistema ONU e da sociedade civil. Diversas reuniões preparatórias dos Estados-membros estão sendo realizadas nos meses que antecedem a Conferência, para discutir o objetivo e os temas propostos. A Conferência contará com a participação de Chefes de Estado e de Governo, bem como de outros representantes, e deverá resultar em documentos consensuais.

Sociedade civil internacional 

Desde a Rio-92, a sociedade civil participa de forma essencial na promoção do desenvolvimento sustentável.  De acordo com o sistema das Nações Unidas, os chamados “grupos principais” – organizações não-governamentais, grupos empresariais, comunidades indígenas, autoridades locais, organizações de agricultores, grupos de crianças e jovens, trabalhadores e sindicatos, entidades de mulheres e a comunidade científica e tecnológica, todos terão espaço para representar a sociedade civil.

Para participar, é necessário que a organização esteja registrada na ONU, o que pode ser verificado por meio da lista de organizações que possuem status consultivo no ECOSOC – Conselho Econômico e Social. É bom lembrar que as organizações que participaram de outras conferências estão automaticamente credenciadas.

Indivíduos

A participação de indivíduos também é muito importante para o êxito da Conferência. Todos poderão contribuir com envio de sugestões, divulgação das informações e participação em eventos da Conferência. Antes do evento, o público em geral pode participar por meio de sugestões, escrevendo em alguma das línguas oficiais da ONU (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, russo) para o email: uncsd2012@un.org.

Também é possível participar dos diversos eventos paralelos à agenda intergovernamental que estão sendo planejados para o período de realização da Conferência. Eles acontecerão em áreas reservadas pelo Comitê Nacional de Organização para a sociedade civil e suas programações serão divulgadas oportunamente neste sítio e pela imprensa.

O Futuro que Queremos

“Se você pudesse construir o futuro, o que você gostaria de fazer?”. Esta é a pergunta fundamental que as Nações Unidas fazem à sociedade civil na campanha “O Futuro que Queremos”. Pense na maneira em que você gostaria de ver um mundo melhor e participe! Saiba mais detalhes da campanha aqui.

A Conferência terá dois temas principais:

 

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
  

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Baixe aqui a apresentação em slides  com o histórico da Rio+20 - ("Como chegamos até aqui")